A política de privacidade da Rigonato e Amorim Advogados foi desenvolvida para consolidar o compromisso do escritório com a segurança, a privacidade e o tratamento dos dados enviados pelos nossos usuários.

Todas as informações encaminhadas por nossos colaboradores são protegidas de acordo com padrões rígidos de confidencialidade e apenas são utilizadas para as finalidades para as quais foram coletadas.

O acesso às informações recebidas é restrito apenas aos colaboradores autorizados para o uso adequado dessas informações.

No site da Rigonato e Amorim Advogados contém links para sites externos cujas políticas de privacidade não são de responsabilidade deste escritório.

O site da Rigonato e Amorim Advogados utiliza “cookies” exclusivamente para melhorar a navegação e/ou efetuar a coleta de dados com finalidade estatística, sem coletar informações pessoais e/ou para veiculação de campanhas.

CONTROLADOR DOS DADOS PESSOAIS

Rigonato e Amorim Advogados é um escritório comprometido com a privacidade e a proteção dos dados pessoais e, por isso, estabelece com seus clientes (titulares de dados pessoais) o compromisso de respeitar a legislação brasileira, principalmente com relação à proteção de dados pessoais.

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados tem por objetivo informar aos titulares dos dados pessoais sobre as medidas utilizadas pelo Rigonato e Amorim Advogados (controlador dos dados pessoais) para as operações de tratamento de dados pessoais efetuadas pelo escritório.

Ao acessar o nosso site e enviar mensagem, disponibilizando seus dados básicos (nome, email e número de telefone), os titulares de dados pessoais declaram ciência dos termos e condições constantes nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS, conferindo desde já o seu livre e inequívoco consentimento para o tratamento de seus dados pessoais para as finalidades aqui determinadas

COLETA DE DADOS

Os dados pessoais dos titulares dos dados são coletados, armazenados, utilizados e tratados pelo Rigonato e Amorim Advogados nas seguintes hipóteses:

• Fornecimento de informações no ato da contratação dos serviços de advocacia no escritório;

• Envio de mensagens por meio da página de contato do escritório;

• Envio de currículo por e-mail institucional;

• Composição de banco de dados de fornecedores e prestadores de serviço do Rigonato e Amorim Advogados;

• Composição de banco de dados de empregados e outros grupos do Rigonato e Amorim Advogados;

• Cumprimento da legislação aplicável;

• Envio de notificação acerca de alterações desta política de privacidade de dados;

• Cumprimento de qualquer demanda solicitada pelos titulares dos dados pessoais à Rigonato e Amorim Advogados;

Os titulares dos dados pessoais são responsáveis pela veracidade dos dados informados ao Rigonato e Amorim Advogados. Nos casos em que forem informados dados pessoais de terceiros, os titulares dos dados pessoais devem se certificar que possuem a devida autorização para fazê-lo, sendo que Rigonato e Amorim Advogados não possui responsabilidade sobre este ato.

Rigonato e Amorim Advogados não coleta dados pessoais sensíveis. Na eventualidade dos titulares de dados pessoais decidam, voluntariamente, informar dados pessoais sensíveis, a disponibilização destes dados implica ciência dos termos e condições constantes da presente política de privacidade de dados, conferindo desde já o seu livre e inequívoco consentimento para o tratamento de seus dados pessoais para as finalidades aqui determinadas.

No caso de necessidade de eventuais coletas de dados sensíveis pelo Rigonato e Amorim Advogados, estes dados serão tratados para as finalidades específicas previamente informadas e autorizadas pelos titulares de dados pessoais.

FINALIDADES DE USO E ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Rigonato e Amorim Advogados compromete-se a utilizar os dados pessoais coletados dos titulares dos dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestação de serviços jurídicos;

• Análises estatísticas acerca das atividades e comportamento dos titulares dos dados pessoais;

• Agregação de conteúdo ao site Rigonato e Amorim Advogados, bem como às suas atividades;

• Atendimento às solicitações e dúvidas acerca dos serviços oferecidos pelo Rigonato e Amorim Advogados;

• Divulgação de conteúdos jurídicos e/ou de mercado, bem como de eventos organizados e/ou promovidos pelo Rigonato e Amorim Advogados;

• Envio de comunicados institucionais;

• Promoção de marketing institucional;

• Recrutamento de profissionais;

• Resguardo de direitos e obrigações relacionados ao legítimo interesse do Rigonato e Amorim Advogados.

Rigonato e Amorim Advogados não efetuará o tratamento dos dados pessoais dos titulares de dados pessoais sem o seu consentimento, exceto nas hipóteses legais que preveem que tal tratamento é necessário ou obrigatório, incluindo:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

• Execução de contrato;

• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;

• Atenção a legítimos interesses do Rigonato e Amorim Advogados.

COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Rigonato e Amorim Advogados garante que não comercializa os dados pessoais dos titulares de dados pessoais, no entanto, tais dados poderão ser compartilhados com agentes externos, contratados pelo Rigonato e Amorim Advogados, para a realização de serviços técnicos e/ou de suporte às atividades do escritório, exclusivamente para atingir os fins aqui estabelecidos.

Em atendimento aos interesses dos titulares de dados pessoais, Rigonato e Amorim Advogados requer a tais agentes externos que processem os dados alinhados com seus próprios parâmetros de confidencialidade e segurança, observando-se a presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS.

Rigonato e Amorim Advogados armazena seus dados em documentos físicos (documentos impressos, cadernos e/ou blocos de anotações), HD externo, servidores próprios e/ou de parceiros contratados, localizados no Brasil, além de servidores na nuvem “cloud computing”.

TEMPO DE ARMAZENAMENTO E USO DOS DADOS PESSOAIS

Rigonato e Amorim Advogados realiza o armazenamento dos dados pessoais coletados dos titulares dos dados pessoais de forma segura, somente pelo período de tempo necessário para realizar as operações aqui estabelecidas, bem como para o cumprimento da legislação aplicável, conforme o caso.

Dados relacionados a clientes são armazenados pelo período de duração previsto nos contratos específicos e/ou nas condições gerais de contratação do escritório.

O armazenamento dos dados respeitará a presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS e/ou eventuais instrumentos celebrados com os titulares de dados, no entanto, os dados podem ser armazenados por período de tempo superior, por razões legais, em cumprimento a ordem judicial ou em atenção a legítimos interesses do Rigonato e Amorim Advogados.

DIREITOS DOS USUÁRIOS

Quando aplicável, Rigonato e Amorim Advogados solicitará o consentimento do TITULAR para realizar a coleta, o armazenamento e o tratamento dos dados pessoais para atender às finalidades propostas. Caso os TITULARES decidam por não consentir com a coleta, armazenamento e tratamento de seus dados pessoais, a única consequência será o não fornecimento dos serviços e/ou facilidades propostos pelo Rigonato e Amorim Advogados.

Caso os titulares de dados pessoais desejem, poderão revogar o consentimento previamente concedido ao Rigonato e Amorim Advogados para o tratamento de seus dados pessoais. Esse direito deverá ser exercido por meio do canal disponibilizados nesta POLÌTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS.

Rigonato e Amorim Advogados oferecerá aos titulares de dados pessoais a possibilidade de garantir que seus dados estejam sempre atualizados, facultando aos mesmos a solicitação do acesso aos dados, de sua portabilidade, de sua correção, atualização, limitação ou exclusão, em conformidade com a legislação aplicável.

Os titulares de dados pessoais também podem fazer objeção ao tratamento dos dados por razões legítimas, bem como solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados que entenderem desnecessários e/ou excessivos.

SEGURANÇA

Rigonato e Amorim Advogados compromete-se com a segurança do tratamento dos dados pessoais dos titulares dos dados pessoais por meio da implementação de mecanismos de tecnologia da informação, os quais adotam procedimentos técnicos e físicos de segurança os quais são usualmente utilizados pelo mercado. Estes procedimentos tem como objetivo a proteção dos dados pessoais contra, entre outros, a sua perda, mau uso, alteração, destruição ou vazamento.

Qualquer colaborador do Rigonato e Amorim Advogados que possua acesso às informações e dados coletados dos titulares de dados pessoais é informado sobre sua natureza confidencial, além de manter o compromisso de agir totalmente em conformidade com a presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS.

ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Qualquer reclamação, comunicação ou preocupação dos titulares de dados pessoais sobre a forma como seus dados estão sendo tratados pelo Rigonato e Amorim Advogados deverá ser dirigida ao ENCARREGADO, o qual encontra-se devidamente autorizado pelo Rigonato e Amorim Advogados para prestar esclarecimentos e/ou adotar providências referentes ao tratamento de dados pessoais pelo escritório:

Encarregado

E-mail: contato@rigonatoeamorim.com.br

Endereço: Av. Marques de São Vicente, 446, 1º Andar, Sala 108 Barra Funda São Paulo – SP CEP: 01139-000

Telefone:(11) 2307-3280 / (11) 9 7457 4074

ATUALIZAÇÃO DESTA POLÍTICA

A presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS poderá ser modificada a qualquer tempo, mediante prévia comunicação por meio do site do Rigonato e Amorim Advogados e/ou de correspondências dirigidas aos titulares dos dados pessoais.

Última atualização: 05 de setembro de 2023.